Modulo_6_Transporte de Produtos Perigosos

MÓDULO 6
6.0 - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
O transporte de produtos perigosos é um caso particular
do transporte de mercadorias numa cadeia de fornecimento. Durante
esta atividade, vários fatores passam a ser críticos e a imprudência pode
significar não só a perda de mercadoria como um elevado risco para as
pessoas envolvidas no transporte e para o meio ambiente envolvente.
Materiais perigosos
São considerados produtos perigosos todas as matérias com propriedades:
= Explosivas;
= Inflamáveis;
= Radioativas;
= Tóxicas;
= Oxidantes;
= Corrosivas;
= Infectantes;
= Perigosas no sentido lato da palavra.
= Diversos
Comburento Inflamável Explosivo Corrosivo Tóxico Nocivo/Irritante
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Famílias de Produtos
Os materiais perigosos que podem ser transportados são:
= Líquidos inflamáveis;
= Sólidos inflamáveis;
= Gases comprimidos;
= Gases liquefeitos;
= Gases dissolvidos sobre pressão
6.1 - CLASSIFICAÇÃO
A classificação adotada para os produtos considerados perigosos,
considerando o tipo de risco que apresentam e conforme as recomendações
para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas,
é composta das seguintes classes:
Classe 1 – Explosivos
Subclasse 1.1- Substâncias e artefatos com risco de explosão em massa.
Subclasse 1.2- Substâncias e artefatos com risco de projeção.
Subclasse 1.3- Substâncias e artefatos com risco predominante de fogo.
Subclasse 1.4- Substâncias e artefatos que não apresentam risco
significativo.
Subclasse 1.5- Substâncias pouco sensíveis
Classe 2 – Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob pressão
ou altamente refrigerados
Subclasse 2.1- Gases inflamáveis;
Subclasse 2.2- Gases não-inflamáveis, não-tóxicos;
Subclasse 2.3- Gases tóxicos;
Classe 3 – Líquidos inflamáveis
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Classe 4 – Esta classe subdivide-se em:
Subclasse 4.1- Sólidos inflamáveis;
Subclasse 4.2- Substâncias sujeitas à combustão espontânea;
Subclasse 4.3- Substâncias que, em contato com a água, emitem gases
inflamáveis;
Classe 5 – Esta classe se subdivide em:
Subclasse 5.1- Substâncias oxidantes;
Subclasse 5.2- Peróxidos orgânicos;
Classe 6 – Esta classe se subdivide em:
Subclasse 6.1- Substâncias tóxicas (venenosas);
Subclasse 6.2- Substâncias infectantes;
Classe 7 – Substâncias radioativas
Classe 8 – Corrosivos
Classe 9 – Substâncias perigosas diversas
Os produtos da classe 3, 4, 5 e 8 e da subclasse 6.1 classificam-se, para
fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível de risco que
apresentam:
Grupo de embalagem I – Alto risco;
Grupo de embalagem II – Risco médio;
Grupo de embalagem III – Baixo risco;
6.2 - CÓDIGOS DE RISCO
Os códigos de risco são aqueles que indicam o tipo de intensidade
do risco, são formados por dois ou três algarismos (número de
risco – 0 / 2 a 0 / X). A importância do risco é registrada da esquerda
para a direita.
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Exemplo:
Código Significado
33 Líquido muito inflamável
60 Substância tóxica ou nociva
72 Gás radioativo
83 Substância corrosiva, inflamável
Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente
indicado por um único número, este será seguido por zero (0).
A repetição de um número indica, em geral, aumento da intensidade
daquele risco específico.
6.3 - PAINÉIS DE SEGURANÇA
Os painéis de segurança são placas retangulares (dimensões:
30 cm de altura x 40 cm de comprimento), na cor laranja onde são
alocados os números de risco (no máximo, 4 campos na cor preta) na
parte superior e o número da ONU (Organização das Nações Unidas)
na parte inferior com 4 algarismos na cor preta. A letra “X”, presente
em alguns painéis antes dos algarismos, significa que a substância
reage perigosamente com água.
Exemplos:
X = reage perigosamente com a água
42 = sólido inflamável
3 = desprendendo gases inflamáveis
2257 = número ONU do potássio
88 = altamente corrosivo
1775 = número ONU do ácido fluorbórico
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6.4 - RÓTULO DE RISCO
Rótulo de risco é um losango, em cores diversas, que apresenta
símbolos e ou expressões emolduradas, referente à classe do produto
perigoso. Deve conter dois campos distintos, sendo que o campo superior
é destinado ao símbolo de risco e o campo inferior para o número
correspondente à classe, indicação da subclasse e indicação do grupo
de compatibilidade.
= Dimensões do rótulo de risco
1) para embalagens
a) tamanho dos lados: 100 mm
b) moldura: 5 mm
2) para uso em caminhões:
a) tamanho dos lados: 300 mm
b) moldura: 12,5 mm
3) para uso em veículos utilitários
a) tamanho dos lados: 250 mm
b) moldura: 12,5 mm
O número da classe ou subclasse de risco deve ser colocado no ângulo inferior da moldura do rótulo de risco.
Moldura do Rótulo de Risco
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Exemplos:
Subclasse 1.5 Subclasse 1.6 Subclasse 2.3 Classe 3
Subclasse 1.1,1.2 e 1.3 Subclasse 1.4 Subclasse 2.1 Subclasse 2.2
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6.5 - FISCALIZAÇÃO
A fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos,
em todo o país, é feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial (INMETRO), por meio dos órgãos integrantes
da Rede Nacional de Metrologia Legal (IPEM – Instituto de
Pesos e Medidas – Órgão Estadual), que atuam em conjunto com a
Polícia Federal na fiscalização do transporte dessas cargas.
Nessa fiscalização são verificados:
Se o veículo transportador e o equipamento, no qual a carga
está acondicionada atendem aos regulamentos técnicos exigidos para a
finalidade.
Se o motorista traz consigo o Certificado de Inspeção de Produtos
Perigosos, que:
Quando é relacionado ao veículo, tem validade de um ano, e
quando é relacionado ao equipamento que acondiciona a carga, tem de
um a três anos de validade, dependendo do tipo de carga.
Seguem abaixo alguns exemplos da legislação aplicável ao tema:
- Decreto 96.044 (18/05/1988) - Regulamento para o Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);
- Decreto 98.973 (21/02/1990) - Regulamento para o transporte Ferroviário
de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);
- Portaria 204/97 (20/05/1997) - Instruções Complementares aos
Regulamentos dos Transportes Rodoviários e ferroviários de Produtos
Perigosos (Ministério dos transportes);
- Lei Federal 9.605 de 12/02/1998 - Sansões Penais e Administrativas
derivadas de Condutas e Atividades lesivas ao Meio Ambiente;
- Portaria 349 (10/06/2002) - Instruções para a Fiscalização do Transporte
Rodoviário de produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);
- Portarias - INMETRO (números: 1, 20, 17, 73, 110, 167, 199, 137,
172, 221, 275, 276, 277);
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- NBR 7500 (04/2001) - Símbolos de risco e manuseio para o transporte
e armazenamento de materiais;
- NBR 7506 (04/2001) Ficha de emergência para o transporte de produtos
perigosos - Características e dimensões;
- NBR 7504 (04/2001) - Envelope dpara transporte de produtos perigosos
- Características e dimensões;
- NBR 8285 (12/2000) - Preenchimento da ficha de emergência para o
transporte de produtos perigosos;
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- NBR 8286 (03/2000) - emprego da sinalização nas unidades de transporte
e de rótulos nas embalagens de produtos perigosos;
- NBR 9734 (03/2000) - Conjunto de equipamentos de proteção individual
para avaliação de emergência e fuga no transporte rodoviário de
produtos perigosos;
- NBR 9735 (12/2000) - Conjunto de equipamentos para emergências
no transporte rodoviário de produtos perigosos;
- Lei 11.368/93 e Decretos Municipais 36.957/97 e 37.391/98 (Município
de São Paulo);
- Portaria 15/98 - DSV (Departamento do Sistema Viário);
Apesar da existência destes instrumentos legais e das ações de
controle e fiscalização, em 1998 cerca de 56 mil acidentes de todas
as espécies ocorreram com veículos de carga nas rodovias federais ,
de acordo com DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem).
O PRÒ-QUÍMICA, sistema de informações e comunicações da
ABI-QUIM, atendeu a 7655 chamados em 2002, sendo 168 emergências
e 115 de incidentes diversos. A Equipe do setor de Operações de
Emergência da CETESB atende, em média, a 600 acidentes por ano
envolvendo produtos perigosos. Em média, os plantonistas recebem
450 reclamações por mês, sendo que pelo ,menos 10% são de atendimento
emergencial.
O considerável número de ocorrências envolvendo produtos
perigosos mostra a importância de um maior envolvimento das empresas
e orgãos públicos e de um treinamento contínuo dos profissionais
ligados a essa área no sentido de evitar prejuízos ao meio ambiente,
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aos usuários, as comunidades e ao patrimônio público e privado. O
profissional da química tem um papel central, pois sem o apoio de seus
conhecimentos técnicos todas as medidas de prevenção, controle e de
correção seriam comprometidas devido à má utilização dos recursos
disponíveis.
Os órgãos delegados realizam também a verificação metrológica
dos equipamentos (medição da capacidade volumétrica dos equipamentos
transportadores de carga perigosa), é importante ressaltar que
esta fiscalização abrange apenas os veículos e equipamentos transportadores
do produto perigoso a granel, como:
= Combustíveis
= Corrosivos
= Inflamáveis
= Etc.
6.6 - IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS PERIGOSOS
A identificação de riscos de produtos perigosos para o transporte
rodoviário é realizada por meio da sinalização da unidade de transporte,
composta por um painel de segurança, de cor alaranjada, e um rótulo de
risco, bem como pela rotulagem das embalagens interna e externa. Estas
informações obedecem aos padrões técnicos definidos na legislação
do transporte de produtos perigosos.
As informações inseridas no painel de segurança e no rótulo de
risco, conforme determina a legislação, abrangem o Número de Risco
e o Número da ONU, no Painel de Segurança, e o Símbolo de Risco e
a Classe/Subclasse de Risco no Rótulo de Risco, conforme mostra a
Figura.
79
6.7 - NÚMERO DE RISCO
Conforme visto na Figura anterior, o número de risco é fixado na
parte superior do Painel de Segurança e pode ser constituído por até três
algarismos (mínimo de dois), que indicam a natureza e a intensidade
dos riscos, conforme estabelecido na Resolução n° 420, de 12/02/2004,
da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)/Ministério dos
Transportes (Tabela abaixo).
Significado dos algarismos dos números de risco
80
6.8 - A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO
Na indústria do petróleo a distribuição física representa o elo final
da sua complexa cadeia logística. É entendida como a atividade que
“coloca” o produto final (no caso derivados do petróleo) no mercado,
após a saída da refinaria.
A regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos no Brasil, competem à Agência Nacional do
Petróleo (ANP). Em um primeiro momento, a atuação da ANP direcionou-
se em grande parte a concessão das áreas de exploração e produção
de petróleo (upstream). As medidas adotadas, o sucesso nas licitações
para concessão de licenças de exploração e os resultados palpáveis obtidos,
evidenciaram o significativo avanço na implementação do processo
de abertura do mercado de petróleo e derivados.
Em janeiro de 2002, foi dado um passo decisivo para os segmentos
de refino, comercialização e logísticas (armazenagem e transporte)
com a liberação total das importações de derivados.
Hoje as empresas regularmente constituídas e devidamente
habilitadas podem importar derivados de qualquer parte do mundo,
contratar transporte internacional, bem como contratar, no Brasil,
a logística necessária para que o produto seja entregue em perfeitas
condições aos consumidores.
6.8.1 - ROTERIZAÇÃO DOS VEÍCULOS
Os custos de transporte representam uma parcela significativa
dos custos logísticos de uma empresa. Assim é fundamental melhorar
a eficiência com a máxima utilização dos veículos e do pessoal diretamente
envolvido nessa atividade.
A Logística é responsável por definir as estratégias que levarão
a reduzir os custos dos transportes e melhorar os trajetos que um veículo
deve realizar (rotas ótimas)através da malha rodoviária, linhas
férreas, linhas de navegação aquoviária ou rotas de navegação aérea,
minimizando os custos de deslocamento total entre o ponto de origem
(fábrica,depósito,etc.) e os pontos de destino que são os clientes (pon81
tos de venda).
As atividades relacionadas ao transporte à distribuição física
buscam, a cada vez mais, o aprimoramento da qualidade e da produtividade,
de forma a garantir um melhor aproveitamento da frota e a
diminuição dos percursos dos veículos. O aumento do número de entregas
e sua dispersão geográfica em decorrência da política de redução
de estoque das empresas, que as leva a efetuar pedidos menores e com
maior frequência, causam um impacto significativo nas operações e nos
custos associados aos sistemas de distribuição. Concomitantemente,
aumentam as exigências dos clientes com relação a prazos, datas e
horários de entrega.
Com o aumento das restrições operacionais, encontrar intuitivamente
uma “boa” solução na programação e execução das operações
diárias de transporte e distribuição fisica se torna cada vez mais dificil.
É neste nível que a necessidade de uma ferramenta flexível e eficiente
no planejamento da atividade de roteirização e programação se mostra
evidente.
Existem modelos determinados para os problemas de roteirização
que envolvem o planejamento de um conjunto de rotas de mínimo
custo, que inicia e termina em pelo menos um depósito central, através
de uma frota de veículos que atendem a um determinado número de
clientes com demanda conhecida. É conhecido como “Problema de Roteirização
de Veículos (PRV)”.
Quando o aspecto espacial do problema de roteirização de
veículos é combinado com aspecto temporal, tem-se o problema de roteirização
de veículos com janela de tempo (PRVJT).
Nesse problema, deve ser levado em consideração o horário de
entrega, ou janela de tempo, derivado do fato de que alguns clientes
impõem prazos de entrega e horários de atendimento. o Tema de roteirização
de veículos é muito amplo e complexo, não sendo objeto de
maior aprofundamento nesta pesquisa.
82
6.8.2 - A LOGÍSTICA NO CONTEXTO DA ÁREA
INTERNACIONAL DA PETROBRÁS
A Área Internacional, através de suas Unidades de Negócio e
dos Escritórios de Representação da PETROBRAS, no exterior, atua
por toda a extensão da cadeia produtiva da indústria do petróleo, ou
seja, da descoberta da matéria-prima (petróleo ou gás natural), passando
pelo refino, onde a matéria-prima é transformada em produtos
(derivados) destinados à comercialização, até a distribuição e entrega
dos produtos junto aos consumidores (intermediários e finais). Trata-se,
portanto, de uma operação integrada, onde se busca estabelecer uma
espécie de sinergia entre os diversos players (fornecedores de matérias-
primas, refinarias, fábricas, transportadores, estações de serviços,
traders e clientes, com o objetivo fundamental de prover ganhos para a
cadeia como um todo.
O upstream internacional, por exemplo, é apoiado por uma
complexa e sofisticada logística, que visa assegurar, sobretudo, que
as operações de exploração e produção onshore (terrestres) e offshore
(marítimas) sejam realizadas com segurança, rapidez e economia,
respeitando-se os aspectos de proteção ambiental, os prazos e as especificações
contratuais e os investimentos definidos no “Plano Anual de
Negócios (PAN)” da empresa.
Dentre as diversas atividades de apoio logístico, características
desse segmento, podem-se destacar aquelas comumente mais utilizadas:
a) instalações de bases de apoio, incluindo escritórios,
armazéns, pátios, cais de atracação e equipamentos para carregamento/
descarregamento das embarcações de apoio e movimentações nos
armazéns;
b) controle informatizado de materiais e estoque;
c) serviços de engenharia diversos, destinados à recuperação e
limpeza de dutos e tanques utilizados na atividade de perfuração;
d) aluguel de equipamentos diversos;
e) utilização de balsas para a instalação de dutos rígidos, plataformas
e estruturas submarinas (manifolds, PLEMs, módulos de com83
preensão e estações de sucção);
f) implantação de sistemas de ancoragem para as embarcações; e
g) gerenciamentos dos procedimentos de qualidade, meio-ambiente
e segurança industrial.
É importante salientar que na indústria do petróleo, o custo
decorrente da “inati-vidade” de um equipamento, motivado pela demora
do recebimento de uma peça, pode alcançar cifras astronômicas, considerando
os elevados valores das multas contratuais, daí a importância
de se dispor de um eficiente sistema de suprimento de materiais.
Cada unidade de Negócio e Escritório de Representação, localizado
no exterior, desempenha uma importante função no processo
logístico da Área Internacional, os quais são descritos abaixo de forma
sumarizada.
= Unidades de Negócio Angola Colômbia
Como a PETROBRAS não possui refinarias próprias nesses
países, essas Unidades atuam, basicamente, como provedoras de matéria-
prima (petróleo).
Essa matéria-prima é transferida, por meio de oleodutos, dos
armazéns de óleo cru.
= Unidades de Negócio Argentina Bolívia
Essas Unidades estão localizadas em países que não dispõem de
uma infra-estrutura logística adequada, nos segmentos da cadeia produtiva
da indústria do petróleo (upstream, midstream e downstream). Por
esse motivo, a PETROBRAS é obrigada a dispor de uma série de facilidades,
que incluem: refinarias, plantas industriais, transportadoras,
oleodutos, gasodutos, termoelétricas, estações de serviço, centros de
distribuição, terminais, armazéns e muitas outras.
Na Argentina, todo o gás produzido nos campos da PETROBRAS é
destinado para atender a demanda do mercado interno, que apresenta
altas taxas de consumo, notadamente o gás natural veicular (GNV).
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Obs.: O Brasil exporta petróleo pesado, gasolina e óleos combustíveis
e importa óleo diesel, querosene de aviação, nafta e
petróleo leve.
No caso da Bolívia, a maior parte do gás produzido no país é
destinada a atender a demanda do mercado brasileiro. O gás é escoado
dos campos produtores, por uma rede de dutos, até conectar-se ao gasoduto
Bolívia-Brasil.
= Unidades de Negócio Estados Unidos
Essa unidade de Negócios tem uma importância estratégica
no contexto logístico da Área Internacional da PETROBRAS, dado
a sua localização que privilegia o contato com as grandes empresas
de petróleo e os mercados internacionais. Entre as suas atribuições,
destaca-se a função de trader de petróleo e derivados, bem como a de
procurement de materiais e equipamentos, para atender todo o Sistema
PETROBRAS.
6.8.3- A LOGÍSTICA DE PRODUÇÃO
Production logistics, isto é A Logística de Produção de uma indústria,
também conhecida como PPCP (Planejamento, Programação e
Controle da Produção) é um segmento da indústria automatizada, que
trata da gestão e controle de mão-de-obra, material e informação no
processo produtivo.
Devido à grande complexidade que as grandes plataformas industriais
apresentam, dada a enorme quantidade de materiais, operários
e máquinas, a gestão destes recursos é feita na maioria das vezes por
computador.
São estes processos logísticos contínuos de controle da produção
e também das encomendas, que chamamos de logística de produção.
“Uma logística de produção eficiente resulta em tempo e dinheiro
ganho produção”.
Esta área é, assim, essencial para o sucesso de empresas na
85
econômia de mercado global, que hoje existe, uma vez que se preocupa
com o aperfeiçoamento de tarefas fabris, quer pela utilização de processos
mais eficazes, quer pela eliminação de outros desnecessários.
Logística de manufatura é uma tradução alternativa de
production logistics utilizada no Brasil.
86
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